Termos e condições

Última atualização: 26 de junho de 2026

Estes Termos e Condições regem o uso do site da Media Removal e dos serviços de remoção de conteúdo e de gestão de reputação online que prestamos. Leia-os com atenção. Ao usar nosso site ou contratar nossos serviços, você concorda com estes termos.

Rascunho: esta é uma versão de trabalho preparada para revisão interna e jurídica. Os dados de registro da empresa e a lei aplicável devem ser confirmados por um assessor qualificado antes que esta página seja publicada no site de produção.

Aceitação dos termos

Estes Termos e Condições constituem um acordo vinculante entre você (“você” ou “o Cliente”) e Media Removal (“Media Removal”, “nós” ou “nosso”). Ao acessar nosso site, solicitar uma análise ou contratar nossos serviços, você confirma que leu, entendeu e concorda em ficar vinculado a estes termos. Se não concordar, não use nosso site nem nossos serviços.

Quando acordarmos com você uma proposta por escrito ou um contrato de prestação de serviços à parte, esse documento e estes termos se aplicam em conjunto. Em caso de conflito, a proposta assinada prevalece para a contratação específica que ela abrange.

Definições

  • Serviços: o trabalho de remoção de conteúdo e de gestão de reputação online que acordamos realizar para você.
  • Conteúdo: os posts, avaliações, perfis, artigos, threads ou outros materiais específicos que você nos pede para tratar.
  • Plataforma: qualquer site, mecanismo de busca, rede social ou serviço de terceiros que hospede ou exiba o Conteúdo.
  • Contratação: um trabalho específico acordado entre você e nós, conforme descrito em uma proposta, pedido ou confirmação por escrito.

Nossos serviços

Media Removal ajuda pessoas e organizações a lidar com conteúdo online prejudicial ou indesejado e a gerir sua reputação online. Nosso trabalho se concentra em:

  • Remoção de conteúdo: identificar e solicitar a remoção de conteúdos específicos das plataformas, como artigos difamatórios, avaliações falsas ou injustas, posts e threads prejudiciais, perfis falsos ou que usam indevidamente a identidade de alguém e materiais semelhantes, pelos canais da própria plataforma e com base em suas políticas ou em fundamentos legais, quando cabível.
  • Gestão de reputação online: trabalho para melhorar a forma como você é representado online, incluindo a supressão de resultados negativos com conteúdo positivo e preciso.

O escopo exato de cada Contratação, incluindo o Conteúdo e as plataformas específicos, é acordado com você antecipadamente. Atuamos apenas sobre Conteúdo que você tem o direito de nos pedir para tratar.

Elegibilidade

Para usar nossos serviços, você deve ter pelo menos 18 anos e capacidade legal para celebrar um contrato. Se nos contratar em nome de uma empresa ou de outra pessoa, você confirma que está autorizado a fazê-lo e a vincular essa parte a estes termos.

Suas responsabilidades

Para que possamos prestar os Serviços, você concorda em:

  • Fornecer informações precisas, completas e atualizadas sobre o seu caso.
  • Confirmar que tem o direito de solicitar uma ação sobre o Conteúdo e que isso não viola direitos de terceiros.
  • Usar nossos serviços apenas para fins lícitos, e não para suprimir informações verdadeiras que, por obrigação legal, devam permanecer disponíveis, nem para assediar ou prejudicar outras pessoas.
  • Responder em tempo hábil às nossas solicitações razoáveis de informações ou documentos.

Podemos recusar ou interromper uma Contratação se considerarmos que a solicitação é ilícita, abusiva ou está fora do escopo dos nossos serviços.

Orçamentos, honorários e pagamento

Os honorários constam da proposta ou do orçamento que fornecemos para a sua Contratação. Salvo indicação em contrário, os orçamentos são válidos pelo prazo indicado e podem ser revisados se o escopo do trabalho mudar. As condições de pagamento, incluindo eventual sinal e o cronograma do saldo, são as acordadas por escrito. Quando aplicável, os impostos são acrescidos de acordo com a lei.

Reembolsos e cancelamentos

Como nosso trabalho envolve tempo, pesquisa e solicitações feitas em seu nome, os reembolsos são tratados de acordo com os termos da sua Contratação específica. Qualquer reembolso ou garantia acordados constarão da sua proposta. Se quiser cancelar uma Contratação, avise-nos por escrito o quanto antes, e confirmaremos a situação do trabalho já realizado.

Sem garantia de resultados

Atuamos com competência e diligência razoáveis e aproveitamos nossa experiência para dar ao seu caso a melhor chance de sucesso. No entanto, a remoção de conteúdo online depende, em última instância, de decisões de plataformas de terceiros, mecanismos de busca e, em alguns casos, tribunais, que estão fora do nosso controle. Por isso, salvo se acordarmos expressamente por escrito uma garantia específica para a sua Contratação, não prometemos nenhum resultado ou prazo específico, nem que o conteúdo será removido de forma permanente.

Plataformas de terceiros

Nosso trabalho muitas vezes exige interagir com plataformas de terceiros, cada uma com suas próprias políticas e processos. Não somos responsáveis pelas ações, decisões, atrasos ou disponibilidade dessas plataformas, nem pelo reaparecimento de conteúdo após a remoção por ações de terceiros. Nosso site também pode conter links para sites de terceiros, que não controlamos e pelos quais não somos responsáveis.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do nosso site, incluindo textos, gráficos, logotipos e design, pertence à Media Removal ou aos nossos licenciadores e é protegido pela legislação de propriedade intelectual. Você não pode copiá-lo, reproduzi-lo ou reutilizá-lo sem nossa autorização por escrito. Os materiais que preparamos especificamente para a sua Contratação regem-se pelos termos dessa Contratação.

Confidencialidade

Tratamos como confidenciais as informações que você compartilha conosco sobre o seu caso e as usamos apenas para prestar os Serviços e conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Esperamos a mesma discrição de você em relação aos nossos métodos, propostas e a qualquer informação não pública que receba de nós.

Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida pela lei, Media Removal não se responsabiliza por perdas indiretas, incidentais ou consequenciais, nem por perda de lucros, receitas, dados ou reputação, decorrentes do uso do nosso site ou dos nossos serviços. Nossa responsabilidade total por qualquer reclamação relacionada a uma Contratação limita-se aos honorários que você nos pagou por essa Contratação. Nada nestes termos limita a responsabilidade que não possa ser limitada por lei.

Indenização

Você concorda em indenizar Media Removal e isentá-la de responsabilidade por quaisquer reclamações, perdas ou custos decorrentes do seu descumprimento destes termos, de informações imprecisas que você fornecer ou da sua solicitação de atuar sobre Conteúdo que você não tinha o direito de pedir que fosse tratado.

Vigência e rescisão

Estes termos se aplicam enquanto você usar nosso site e durante qualquer Contratação. Qualquer uma das partes pode encerrar uma Contratação de acordo com os termos acordados para ela. Podemos suspender ou encerrar seu acesso aos nossos serviços se você descumprir estes termos ou usá-los de forma ilícita. As disposições que, por sua natureza, devam subsistir à rescisão, incluindo as relativas a responsabilidade, confidencialidade e propriedade intelectual, continuarão em vigor.

Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da Espanha, e qualquer litígio relacionado a eles ou aos nossos serviços está sujeito à jurisdição dos tribunais competentes da Espanha, salvo se a lei aplicável a você exigir o contrário. A lei aplicável e a jurisdição devem ser confirmadas por um assessor qualificado antes da publicação.

Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos e Condições periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de “Última atualização” indicada no topo. Se você continuar usando nosso site ou nossos serviços após uma alteração, isso significa que aceita os termos atualizados.

Fale conosco

Se quiser esclarecer qualquer parte destes termos antes de trabalhar conosco, escreva para contact@mediaremoval.com.

Comunicações por SMS

Ao fornecer o número do seu celular e aceitar, de forma separada, receber comunicações por SMS da Media Removal, você consente em receber mensagens de texto relacionadas às suas consultas, aos serviços solicitados, a agendamentos, a atualizações da conta e a outras comunicações relevantes. A frequência das mensagens pode variar. Podem ser cobradas tarifas de mensagens e de dados. Para deixar de receber mensagens SMS, responda STOP a qualquer momento; para obter ajuda, responda HELP. Você pode retirar seu consentimento a qualquer momento, e o consentimento para receber mensagens SMS não é condição para a compra de nenhum produto ou serviço. Para mais informações sobre como tratamos suas informações pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.